Para uma gestão eficaz de colaboradores, mesmo o menor empreendimento deve estabelecer suas regras e estatutos de trabalho. As regras de trabalho protegem seu negócio, assim como seus colaboradores. Quando implementadas corretamente, elas criam um ambiente de trabalho melhor para todos dentro da empresa.

Para pequenas empresas, a maioria das disposições pode ser opcional. No entanto, o Código do Trabalho exige que sua empresa tenha e publique regras sobre questões específicas, como fumo, drogas, álcool e assédio sexual. Em áreas regulamentadas por lei, você não tem outra escolha a não ser cumprir essas normas.

Então, por que você deve ter regulamentos de trabalho que não são obrigatórios? É tentador pensar que, se as regras não são exigidas por lei, não há razão para se preocupar com elas. Entretanto, se você não se importar com as normas de trabalho, há uma probabilidade de que a ausência delas cause alguns problemas no futuro, especialmente se você tiver pelo menos alguns colaboradores.

Ter regras de trabalho oficiais em seu negócio, mesmo que não sejam exigidas, é uma excelente ideia, pois podem ajudar a proteger sua empresa de litígios e a manter um alto padrão de trabalho entre os colaboradores. É necessário assegurar que seus funcionários compreendam o que se espera deles, não apenas em relação ao trabalho que realizam, mas também em outros aspectos de suas relações laborais. Se as regras forem cuidadosamente selecionadas, claramente relacionadas ao negócio e rigorosamente cumpridas, elas podem ajudá-lo a gerenciar melhor sua empresa e seus colaboradores.

Regras de trabalho adicionais a serem consideradas

Além das regras e estatutos obrigatórios, você tem a liberdade de escolher normas adicionais que o ajudarão a gerenciar melhor seu negócio. Por exemplo, a maioria dos empregadores pode optar por um conjunto simples de regras, composto por uma lista de ações aceitas e proibidas, ou pode desenvolver uma lista detalhada de regras sobre comportamentos específicos. Em vez de ter um conjunto longo e complexo de regras, pequenos empregadores provavelmente preferirão uma lista simples de normas e diretrizes para deixar claro aos funcionários qual comportamento é esperado.

Você deve manter as regras o mais gerais possível, a fim de ter máxima flexibilidade em seu cumprimento. As normas de trabalho devem refletir seu individualismo como empresário e a singularidade de seu negócio. Você pode criar um material impresso simples de uma ou duas páginas, que cada funcionário recebe ao ser contratado, abrangendo tópicos como:

• Regras de segurança.
• Regulamentos sobre faltas e atrasos no trabalho.
• Como registrar o tempo trabalhado (por exemplo, usando um cronômetro ou uma folha de ponto).
• Pausas para refeição e regras de intervalo.
• Política de horas extras.
• Código de vestimenta ou diretrizes sobre aparência.
• Regras sobre o uso ou danos à propriedade do empregador.
• Regras de confidencialidade de informações do empregador e de clientes.

Em relação ao não cumprimento das regras e regulamentos da empresa, você pode explicar quais consequências e medidas disciplinares um colaborador pode esperar se violar as regras ou acumular um número excessivo de infrações. Também é recomendável incluir em seu estatuto de trabalho uma declaração geral de que «qualquer funcionário flagrado nesse comportamento estará sujeito a medidas disciplinares, incluindo advertência, suspensão ou demissão». Esteja ciente de que, em alguns casos, pode ser exigido que você publique ou distribua uma declaração por escrito entre os funcionários, mas na maioria dos casos, como você comunica suas regras de trabalho é uma decisão sua. Existem prós e contras tanto para métodos escritos quanto orais de comunicação. Certifique-se de incluir uma declaração de isenção de responsabilidade, afirmando que a lista de regras de trabalho não se destina a ser utilizada como um contrato de trabalho.

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